Advocacia Tributária

A Cadastral Digital

Nossa empresa atua em duas frentes principais: consultoria e contencioso tributário. No campo consultivo, elaboramos diversos tipos de pareceres e planejamentos tributários para empresas e indivíduos (wealth planning). Já no âmbito contencioso, atuamos tanto em instâncias administrativas quanto judiciais, com destaque para processos de repercussão geral (STF) ou representativos de controvérsia (STJ).

Oferecemos assessoria tributária a clientes, abrangendo consultoria e representação em questões tributárias. Nossa prática inclui consultoria tributária, planejamento fiscal, obtenção de incentivos legais, assessoria em parcelamentos e interpretação da legislação tributária junto aos órgãos competentes, além de acompanhamento de projetos legislativos e elaboração de pareceres.

Possuímos ampla experiência no contencioso administrativo, atuando perante tribunais estaduais e federais, bem como no contencioso judicial em todas as instâncias, incluindo tribunais regionais e superiores.

Serviços executados:

- Defesa no contencioso Judicial e Administrativo e acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;

- Parcelamento receita federal e  procuradoria;

- Mudança da capacidade de pagamento dentro da procuradoria;

- Compensação de débito tributários perante a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;

- Envio de débitos que se encontram na Receita Federal para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para parcelamento com descontos até 70%;

-Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais;

- Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;

- Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

- Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos Tributários;

- Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;

- Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade;

- Planejamento tributário (elaboração e crítica);

-Advocacia perante os órgãos responsáveis pela arrecadação tributária;

- Recuperação de créditos tributários e Busca por valores pagos indevidamente em impostos ou tributos para recuperá-los;

- Organização das contingências para expedição de Certidão Negativa de Débito (CND), perante as Secretarias de Fazendas de todos os Estados da Federação e Receita Federal do Brasil;

- Apresentação de consultas, obtenção de concessão de regimes especiais e incentivos tributários, entre outros;

- Acompanhamento de fiscalizações promovidas pelos auditores fiscais, auxiliamos na condução do procedimento fiscalizatório, com entrega de documentos;

- Preparação de respostas aos termos de intimação fiscal e demais providências sujeitas ao adequado atendimento das solicitações fiscais;

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